Nossas áreas de atuação

Direito Administrativo

O escritório FCD & Advogados Associados Advogados se apresenta como fonte de soluções tanto para as contingências quanto para o incremento de projetos dos seus clientes. A proposta de trabalho é a de advocacia preventiva, antevendo problemas e buscando evitá-los ao máximo, com orientações técnicas. Para isso, o escritório conta com significativa gama de áreas de atuação para que as empresas e seus sócios possam obter o melhor atendimento, são elas:

  • Orientação legal nos assuntos solicitados e diligências perante os órgãos públicos; 
  • Elaboração de pareceres; 
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos.
  • Defesas administrativas e medidas judiciais nas esferas municipal, estadual e federal.

Direito Administrativo

O escritório FCD & Advogados Associados Advogados se apresenta como fonte de soluções tanto para as contingências quanto para o incremento de projetos dos seus clientes. A proposta de trabalho é a de advocacia preventiva, antevendo problemas e buscando evitá-los ao máximo, com orientações técnicas. Para isso, o escritório conta com significativa gama de áreas de atuação para que as empresas e seus sócios possam obter o melhor atendimento, são elas:

  • Orientação legal nos assuntos solicitados e diligências perante os órgãos públicos; 
  • Elaboração de pareceres; 
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos.
  • Defesas administrativas e medidas judiciais nas esferas municipal, estadual e federal.

Direito Ambiental

O escritório FCD & Advogados Associados Advogados está apto a assessorar as empresas no ramo do Direito Ambiental, compreendendo nossas atribuições:

  • Defesa de autos de infração e apresentação de impugnações administrativas;
  • Elaboração de pareceres;
  • Ações ordinárias em matéria ambiental;
  • Orientação preventiva à operações empresariais que causem impacto ambiental. 
  • Aconselhamento e estudos de alternativas para adequação das organizações às normas e exigências legais em projetos ambientais.

Direito Tributário

A área do Direito Tributário do Escritório FCD & Advogados Associados Advogados em parceria com o Escritório Wilhelm & Niels Advogados Associados, está apta a prestar assessoria jurídica aos seus clientes, no que diz respeito aos tributos cobrados pela União Federal, Estados e Municípios, compreendendo nossas atividades:

  • Consultoria;
  • Pareceres e consultas fiscais interpretação da legislação tributária;
  • Defesa administrativa de autos de infração;
  • Distribuição de ações judiciais na defesa dos direitos de contribuinte;
  • Obtenção de certidões negativas. 
  • Planejamento de operações específicas e do cotidiano das empresas;
  • Obtenção de incentivos fiscais; 
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

Direito Tributário

A área do Direito Tributário do Escritório FCD & Advogados Associados Advogados em parceria com o Escritório Wilhelm & Niels Advogados Associados, está apta a prestar assessoria jurídica aos seus clientes, no que diz respeito aos tributos cobrados pela União Federal, Estados e Municípios, compreendendo nossas atividades:

  • Consultoria;
  • Pareceres e consultas fiscais interpretação da legislação tributária;
  • Defesa administrativa de autos de infração;
  • Distribuição de ações judiciais na defesa dos direitos de contribuinte;
  • Obtenção de certidões negativas. 
  • Planejamento de operações específicas e do cotidiano das empresas;
  • Obtenção de incentivos fiscais; 
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

Contencioso

FCD & Advogados Associados Advogados atua fortemente e com destaque em causas envolvendo direito civil, direito comercial e direito do consumidor em todo o território nacional, seja por meio de sua estrutura própria ou por meio de escritórios associados em todas as capitais do país e principais cidades brasileiras. Nossas atribuições consistem em:

  • Ajuizamento de ações e acompanhamento dos processos em todas as fases;
  • Sustentação oral perante os Tribunais;
  • Atuação como correspondentes.

Contratos

FCD & Advogados Associados Advogados assessora seus clientes na elaboração ou na revisão de instrumentos contratuais, assessorando inclusive nas negociações inerentes aos contratos a serem firmados. Dentre as atividades da área, podemos destacar:

  • Contratos de cessão de direitos, de bens móveis, imóveis, de quotas etc.
  • Contratos de agência, distribuição, representação comercial etc.
  • Contratos de parceria comercial, joint venture, sociedade em conta de participação etc.

Direito Trabalhista

A área trabalhista do escritório FCD & Advogados Associados Advogados está apta a assessorar seus clientes perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses dos nossos clientes. Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:

  • Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Acidente de trabalho. 
  • Patrocínio de ações em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Licitações e Contratos com o poder público

FCD & Advogados Associados Advogados assessora seus clientes em Licitações de serviços e obras públicas, concessões e permissões de serviço público, contratos com a administração pública, impugnações de editais e de atos administrativos.

Licitações e Contratos com o poder público

FCD & Advogados Associados Advogados assessora seus clientes em Licitações de serviços e obras públicas, concessões e permissões de serviço público, contratos com a administração pública, impugnações de editais e de atos administrativos. 

Direito do Consumidor

O escritório FCD & Advogados Associados Advogados está apto a orientar seus clientes acerca da legislação que cuida das relações de consumo. Como se sabe, o estabelecimento de uma política de relação de consumo minimiza o risco em diversas operações empresariais. Nesse sentido, constituem nossas atividades:

  • Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor;
  • Ações judiciais no âmbito cível e criminal;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao PROCON;
  • Planejamento preventivo, visando evitar prejuízos de imagem e/ou financiamento às empresas, bem como a responsabilização de sócios, gerentes e administradores.

Operações Societárias

O Escritório FCD & Advogados Associados Advogados em parceria com o Escritório Wilhelm & Niels Advogados Associados, assessora empresas nacionais e estrangeiras na análise e elaboração de contratos e nas operações societárias. As ações do escritório incluem desde instrumentos simples, a contratos complexos. Além da consultoria permanente a empresas na realização dos seus atos societários comuns da vida corporativa, a elaboração de acordos de acionistas, joint-ventures e reestruturações societárias são algumas das atividades que podem ser prestadas.

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