Dedicado à causa, focado em resultados!
Escritório é formado por uma sociedade, a qual leva o nome de seu fundador, e que mantém em seus quadros Advogados especialistas e parcerias com outros Escritórios, cada qual especializado em determinado ramo do Direito.
Algumas das soluções
jurídicas em que somos especialistas.
Prevenção e análise de riscos em demandas trabalhistas
Prevenção jurídica e análise de riscos em matéria de Direito do Trabalho. Avaliar contratações, prestadores de serviços, análise de contratação mediante pejotização, entre outros.
Assessoria jurídica contratual
Análise de contratos comerciais e que tem por finalidade a prevenção de riscos à empresa, minimizando esta possibilidade e aumentando as garantias e possibilidades de êxito em caso de demandas judiciais.
Defesa em demandas judiciais
Defesa dos interesses de cidadãos, empresários e empresas em demandas judiciais, seja mediante a propositura de ações, seja por intermédio de defesas (contestações), atuando de forma eficaz no contencioso em Fóruns e Tribunais.
Avaliação e análise de negócios
Avaliação e análise de negócios, como contratos de compra e venda; orientação jurídica na tomada de decisões em negócios; acompanhamento em órgãos públicos; acompanhamento em Delegacias entre outros serviços que demandam a presença de um Advogado.
O que falam sobre nós.
Agnaldo Bueno
Elisandra de Faria
Ricardo Almeida
Áreas do Direito que
atuamos com eficiência.
Direito Administrativo
Da elaboração de pareceres à defesas administrativas e medidas judiciais.
Direito Tributário
Da consultoria à obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
Direito Ambiental
Da elaboração de pareceres à defesa de autos de infração e apresentação de impugnações administrativas.
Áreas do Direito que
atuamos com eficiência.
Direito Administrativo
Da elaboração de pareceres à defesas administrativos e medidas judiciais.
Direito Tributário
Da consultoria à obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
Direito Ambiental
Da elaboração de pareceres à defesa de autos de infração de impugnações administrativas.
Confira algumas das
notícias e artigos mais lidos.
Dúvidas comuns
Sim, é possível. Após a reforma trabalhista, foi inserido na CLT o artigo 484-A, que dispõe sobre a possibilidade de rescisão contratual trabalhista por meio de acordo entre empregado e empregador, desde que respeitadas as imposições especificadas no dispositivo legal.
Com base na legislação aplicável aos contratos de representação comercial autônoma (Lei 4.886/65 e alterações trazidas pela Lei 8.420/92), o representante comercial faz jus quando da rescisão do seu contrato a uma indenização correspondente a 1/12 avos calculados sobre as comissões recebidas durante a contratualidade, bem como a um pré aviso correspondente a médias das três últimas comissões percebidas.
Os contratos são meios seguros de formalizar negócios. Através deles é possível preservar riscos e prevenir controvérsias constituindo direitos e obrigações. Desta forma, contrato é um acordo de vontades sendo recomendável por escrito e que leva à harmonização de interesses, produzindo efeito jurídico entre as partes.
A função da assessoria jurídica é impedir problemas legais no curto, médio e longo prazo. Pode envolver desde a atuação em uma demanda já existente, como defesa de um processo trabalhista, como minimizar as ocorrências futuras fazendo uma revisão dos procedimentos e políticas da empresa.
Sim, todas as empresas devem se adequar à Lei Geral de Proteção se Dados – LGPD, pois quem descumprir está vulnerável a uma multa de até 50 milhões de reais ou até 2% do faturamento do ano anterior a multa. Esta Lei trata especificamente sobre o tratamento de dados pessoais, sendo aplicável a qualquer pessoa, física ou jurídica (pública ou privada) que faça o tratamento de dados pessoais, inclusive aqueles coletados antes do início da obrigatoriedade.
Sim, mesmo estando sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, toda empresa tem direito a se defender e obter êxito em sua defesa, necessitando para isto ter em mente que a assessoria de um advogado especializado na área empresarial, poderá conceder amparo técnico e jurídico suficientes para a elaboração de uma defesa, bem como para trabalhar na prevenção de casos desta natureza.
